Comissão da União Europeia apresentou projeto de regulação do trabalho em plataforma
A Comissão da União Europeia apresentou ontem um projeto de regulação do trabalho em plataformas. O projeto cria 5 critérios definidores do vínculo de emprego,
Notória especialização em demandas complexas no Direito do Trabalho.
O escritório tem expertise em casos com alta complexidade jurídica e econômica envolvendo contratos individuais e coletivos de trabalho, negociação e dissídios coletivos, termos de ajustamento de conduta, mediações, execuções trabalhistas e fiscais, Direito Sindical, Direito Administrativo Sancionador, Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito trabalhista, Plataformas e Inovações Tecnológicas, fusões, aquisições e outros serviços. Em nossa atuação, contemplamos serviços nas áreas preventiva e contenciosa, em âmbito nacional e para diferentes públicos e necessidades específicas.
O rigor das análises que caracteriza a advocacia artesanal, com soluções e estratégias específicas para cada caso, associa-se a inovações do mundo digital para oferecer aos clientes um atendimento personalizado, minucioso, ágil e focado na segurança jurídica.
A nossa notoriedade, expertise e credibilidade advêm de mais de três décadas de atuação na Justiça do Trabalho, no ensino acadêmico, em estudos e publicações, além de ativa participação em eventos jurídicos por todo o Brasil e no exterior, e em quadros dirigentes de entidades nacionais e internacionais ligadas à Justiça do Trabalho e ao Direito, coordenados com equipe técnica, que dão suporte às nossas atividades de consultoria, assessoria, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso.
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pratiquemos de todos os modos a justiça, com inteligência, tendo em mente que a alma é imortal e capaz de suportar todos os males e todos os bens.
Platão (A República)
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Em artigo publicado com este título acima no site Consultor Jurídico, nosso sócio José Eduardo de Resende Chaves discorre sobre os impactos da economia orientada
O TRT-MG publicou neste último dia 24 de setembro sua Resolução n. 204 para regular a implantação, em seu âmbito, do chamado ‘Juízo 100% Digital’,
Tendo em vista as diversas adaptações necessárias ao trabalho das empresas em decorrência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o legislador vislumbrou a
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já finalizou o processo de formação de seu Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), conforme publicações
Palestra proferida na Corte Superior de Justiça de Lambayeque, no Peru, no dia 21 de maio de 2020.
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