Curriculum vitae

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

José Eduardo de
Resende Chaves Júnior

Advogado Trabalhista
OAB/MG 41.682

Advogado, Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e Professor convidado do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG. Doutorado em Direitos Fundamentais. Presidente da União Ibero-americana de Juízes (UIJ) e Diretor-fundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA).

Atuação, ao longo de 35 anos, em cerca de 100 mil processos na Justiça do Trabalho. Participação em várias obras individuais e coletivas e em dezenas de artigos publicados em revistas especializadas em Direito e Processo do Trabalho. Conferencista convidado em oito países.

Justiça do Trabalho

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais – TRT-MG (2012-2019)
Desembargador Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-MG (2016-2019)
Desembargador Representante do Tribunal no COMITRATE da Secretaria de Governo do Estado de Direitos Humanos (2016-2019)
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais TRT-MG (1990-2012)
Juiz do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1990)
Membro do Núcleo de Cooperação Judiciária do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (2009)
Membro do Comitê Auxiliar da Comissão de Informática do TRT-MG (2009)
Membro do Conselho de Comunicação Social do TRT da Terceira Região

Escolas Judiciais Nacionais e Internacionais

Professor convidado nos cursos de formação de juízes da Escola Judicial do TRT-MG
Professor convidado da Escola Judicial do Consejo General del Poder Judicial – CGPJ – Reino da Espanha
Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho – ENAMAT
Professor convidado Escola Nacional da Magistratura – ENM
Professor convidado da Academia de la Magistratura/Suprema Corte do Peru
Professor convidado de dezenas de Escolas Judiciais no Brasil
Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina – EJAL
Coordenador do GEDEL – Grupo de Estudos sobre Justiça e Direito Eletrônicos – Escola Judicial – TRT-MG

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Membro do Grupo de Estudos sobre os bancos de dados do Poder Judiciário do CNJ (2019)
Membro do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Jurídica Nacional e Internacional do CNJ (2014-2016)
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2010-2012)
Coordenador do Grupo de Trabalho do CNJ sobre a Rede Nacional de Cooperação Judiciária (2011- 2014)
Membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional Fundiário do CNJ (2011)

Institutos e Associações Nacionais e Internacionais

Presidente da União Ibero-americana de Juízes – UIJ
Diretor de Relações Institucionais do Instituto IDEIA – Direito e Inteligência Artificial
Observador oficial da Cumbre Judicial Iberoamericana, órgão composto pelas Supremas Cortes dos países ibero-americanos (2010)
Coordenador do Grupo de Cooperação Judiciária do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico – IBDE
Diretor Científico do Instituto de Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA
Diretor de Comunicação Social do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Publico do Trabalho – IPEATRA (2017-2019)
Presidente da Rede Latino-americana de Juízes – REDLAJ (2009-2013)
Vice-Presidente da Rede Latino-americana de Juízes – REDLAJ (2006-2009)

Experiência Acadêmica e Publicações

Professor convidado no programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG
Professor Adjunto I de Direito e Processo do Trabalho e Processo Eletrônico do IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS
Professor na Skema Business School – Brasil
Pesquisador CNPq junto ao Programa Universitário sobre Administração da Justiça e Relações de Trabalho – PRUNART – UFMG
Membro representante do PRUNART- UFMG na Rede Ibero-americana de Universidades e Institutos com Investigação em Direito e Informática
Várias obras individuais e coletivas e dezenas de artigos publicados em revistas especializadas em Direito e Processo do Trabalho
Conferencista convidado em oito países

Comendas e Homenagens

Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, concedida pelo Presidente da República, no grau de Grande Oficial (2018)
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (2013)
Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha – Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (2012)
Medalla Honor al Mérito, Escola Judicial de America Latina (2011)
Miembro Honorario, Asociación Nacional de Magistrados del Perú (2011)
Homenagem Especial do Congresso Nacional dos Advogados Trabalhista (2011)
Distinción Honorífica de Visitante Distinguido, Universidad Católica Santo Toríbio de Mogrovejo (2010)
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha – Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (2006)

Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/4137821771298165

José Eduardo de Resende Chaves Júnior​